Marco Legal da Inteligência Artificial avança no Congresso: o que advogados precisam saber sobre a futura regulação da IA no Brasil
Projeto que cria regras para o uso da inteligência artificial entra em…
A Relevância das Políticas Judiciárias na Efetivação dos Direitos Fundamentais da Infância e da Juventude
A garantia integral dos direitos voltados ao desenvolvimento seguro de crianças e…
A evolução da política de cuidados no Poder Judiciário e os reflexos na igualdade de gênero institucional
A modernização das estruturas públicas e a busca por um ambiente corporativo…
Justiça confirma política ambiental de Bonito e reforça segurança jurídica no turismo sustentável
A recente decisão da Justiça que extinguiu mais uma ação contra a…
Limites ao uso de dados do COAF e efeito não retroativo redefinem a segurança jurídica no Brasil
A recente interpretação sobre o uso de informações financeiras produzidas pelo COAF…
Políticas LGBTQIA+ aprovadas pelo Tribunal de Contas da União reforçam governança e ampliam impacto social no Brasil
A validação das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ pelo Tribunal de…
Política e Direito à Alfabetização: Construindo Bases para a Educação no Brasil
O debate sobre política e direito à alfabetização representa um ponto central…
Justiça do Rio e Liberdade de Imprensa: Implicações da Censura a Reportagem sobre Juiz
A recente decisão da Justiça do Rio de Janeiro de censurar uma…
STF confirma perda de mandato de Carla Zambelli e impactos no cenário político brasileiro
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando a perda imediata…
Justiça Plural qualifica políticas e práticas de direitos humanos no judiciário: Transformando a Justiça para uma Sociedade mais Inclusiva
Justiça Plural qualifica políticas e práticas de direitos humanos no judiciário é…
