Jurisprudência
Citações falsas de jurisprudência e condenação no TST: quando a ética processual redefine os limites da advocacia trabalhista
A crescente rigidez do Tribunal Superior do Trabalho diante de condutas processuais…
Nova Lei de Licitações: o que a jurisprudência recente revela após cinco anos de vigência
A Nova Lei de Licitações completou cinco anos e já começa a…
TJPR Inova com Ferramenta para Acesso à Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) avançou na promoção da transparência…
Câmara Aprova Departamento no CNJ para Monitorar Decisões Internacionais sobre Direitos Humanos
A recente decisão da Câmara dos Deputados de criar um departamento no…
STJ define limites para honorários em embargos à execução fiscal e reflete sobre segurança jurídica no Refis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento definitivo sobre a cobrança…
O Impacto de Uma Nova Obra Jurídica na Construção da Jurisprudência Brasileira
O Impacto de Uma Nova Obra Jurídica na Construção da Jurisprudência Brasileira…
Núcleo de Jurisprudência do TJMT impulsiona a coerência e a segurança jurídica no sistema judicial
O Núcleo de Jurisprudência do TJMT impulsiona a coerência e a segurança…
Evolução da jurisprudência do STJ: sobrestamento dos repetitivos
A evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, especialmente no que…
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
Há 35 anos, o Brasil deu um passo decisivo na proteção dos…
Justiça do Trabalho de Campinas instala Seção de Uniformização de Jurisprudência
O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região deu um passo importante…
