Justiça do Trabalho de Campinas instala Seção de Uniformização de Jurisprudência
O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região deu um passo importante…
Evolução da jurisprudência do STJ quanto aos crimes cometidos em estacionamento
A análise da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em relação…
Criptomoedas, penhora e efetividade da execução: A evolução da jurisprudência sobre os criptoativos
A crescente digitalização dos ativos financeiros tem imposto desafios significativos ao Poder…
1ª Vice fará gestão da uniformização da jurisprudência para Juizados Especiais
A recente iniciativa da 1ª Vice-Presidência marca um avanço significativo na busca…
Guia reúne leis e jurisprudência internacional sobre direitos de presos e presas
A consolidação de um guia que reúne leis e jurisprudência internacional sobre…
Quando o bem de família pode ser penhorado? Entenda a Jurisprudência do STJ
A proteção do bem de família é um tema de grande relevância…
Como a Jurisprudência do STJ Colabora para a Melhoria das Condições de Vida dos Indígenas no Brasil
A jurisprudência do STJ colabora para melhoria das condições de vida dos…
Jus.br: A Nova Ferramenta de Busca de Jurisprudência do Jusbrasil e Seus Benefícios ao Sistema Judiciário Brasileiro
O Jus.br, novo serviço do Jusbrasil, representa um avanço significativo no acesso…
Tema 106/STJ e 1.234/STF nas Demandas de Medicamentos Não Padronizados no SUS: Impactos e Repercussões Jurídicas
O fornecimento de medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)…
Desembargadora acusa advogado de usar IA para inventar jurisprudências
O uso de tecnologias avançadas, como a inteligência artificial (IA), tem se…
