O Impacto de Uma Nova Obra Jurídica na Construção da Jurisprudência Brasileira
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Núcleo de Jurisprudência do TJMT impulsiona a coerência e a segurança jurídica no sistema judicial
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Evolução da jurisprudência do STJ: sobrestamento dos repetitivos
A evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, especialmente no que…
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
Há 35 anos, o Brasil deu um passo decisivo na proteção dos…
Justiça do Trabalho de Campinas instala Seção de Uniformização de Jurisprudência
O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região deu um passo importante…
Evolução da jurisprudência do STJ quanto aos crimes cometidos em estacionamento
A análise da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em relação…
Criptomoedas, penhora e efetividade da execução: A evolução da jurisprudência sobre os criptoativos
A crescente digitalização dos ativos financeiros tem imposto desafios significativos ao Poder…
1ª Vice fará gestão da uniformização da jurisprudência para Juizados Especiais
A recente iniciativa da 1ª Vice-Presidência marca um avanço significativo na busca…
Guia reúne leis e jurisprudência internacional sobre direitos de presos e presas
A consolidação de um guia que reúne leis e jurisprudência internacional sobre…
Quando o bem de família pode ser penhorado? Entenda a Jurisprudência do STJ
A proteção do bem de família é um tema de grande relevância…
