STJ reforça papel dos precedentes e acelera julgamento de milhares de ações: o que advogados precisam entender sobre os recursos repetitivos
Movimento do Superior Tribunal de Justiça mostra como as teses vinculantes estão…
O PL do Dano Climático e os Riscos de Alterar a Responsabilidade Civil Ambiental no Brasil
A urgência climática global exige que as estruturas jurídicas nacionais permaneçam sólidas…
Os novos rumos da propriedade industrial e os impactos da jurisprudência nos investimentos tecnológicos
O dinamismo do mercado global exige que o ordenamento jurídico de um…
Jurisprudência ética na OAB São Paulo ganha força com novo órgão para unificar decisões internas
A busca por maior segurança jurídica dentro da advocacia brasileira abriu espaço…
Citações falsas de jurisprudência e condenação no TST: quando a ética processual redefine os limites da advocacia trabalhista
A crescente rigidez do Tribunal Superior do Trabalho diante de condutas processuais…
Nova Lei de Licitações: o que a jurisprudência recente revela após cinco anos de vigência
A Nova Lei de Licitações completou cinco anos e já começa a…
TJPR Inova com Ferramenta para Acesso à Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) avançou na promoção da transparência…
Câmara Aprova Departamento no CNJ para Monitorar Decisões Internacionais sobre Direitos Humanos
A recente decisão da Câmara dos Deputados de criar um departamento no…
STJ define limites para honorários em embargos à execução fiscal e reflete sobre segurança jurídica no Refis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento definitivo sobre a cobrança…
O Impacto de Uma Nova Obra Jurídica na Construção da Jurisprudência Brasileira
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