TJPR Inova com Ferramenta para Acesso à Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) avançou na promoção da transparência…
Câmara Aprova Departamento no CNJ para Monitorar Decisões Internacionais sobre Direitos Humanos
A recente decisão da Câmara dos Deputados de criar um departamento no…
STJ define limites para honorários em embargos à execução fiscal e reflete sobre segurança jurídica no Refis
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento definitivo sobre a cobrança…
O Impacto de Uma Nova Obra Jurídica na Construção da Jurisprudência Brasileira
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Núcleo de Jurisprudência do TJMT impulsiona a coerência e a segurança jurídica no sistema judicial
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Evolução da jurisprudência do STJ: sobrestamento dos repetitivos
A evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, especialmente no que…
35 anos do ECA e as decisões do STJ na garantia integral dos direitos de crianças e adolescentes
Há 35 anos, o Brasil deu um passo decisivo na proteção dos…
Justiça do Trabalho de Campinas instala Seção de Uniformização de Jurisprudência
O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região deu um passo importante…
Evolução da jurisprudência do STJ quanto aos crimes cometidos em estacionamento
A análise da evolução jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça em relação…
Criptomoedas, penhora e efetividade da execução: A evolução da jurisprudência sobre os criptoativos
A crescente digitalização dos ativos financeiros tem imposto desafios significativos ao Poder…
