TSE detalha etapas de identificação do eleitor antes da liberação da urna
Procedimento combina documento, conferência de dados, fotografia na tela do mesário e biometria; mecanismos adicionais são usados quando a digital não é reconhecida.
STJ define tese sobre custeio de medicamentos com canabidiol por planos de saúde
Decisão da Segunda Seção marca a primeira aplicação do procedimento que reúne relevância da questão federal, reafirmação de jurisprudência e fixação de tese em um mesmo julgamento
Decisão repetitiva do STJ dá tratamento próprio a débitos de condomínio
Segunda Seção definiu que valores anteriores ao pedido de recuperação judicial são extraconcursais e podem ser cobrados na Justiça comum
Jurisprudência em Destaque
Tema 106/STJ e 1.234/STF nas Demandas de Medicamentos Não Padronizados no SUS: Impactos e Repercussões Jurídicas
O fornecimento de medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)…
Política
TSE reforça planejamento do eleitor para a votação de 25 de outubro
Justiça Eleitoral recomenda que cidadãos verifiquem previamente seção e endereço pelos canais oficiais antes de sair de casa
Tecnologia
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Da roça baiana a Brasília: O que cada mudança ensina?
Para Alfredo Moreira Filho, fundador e management do Grupo Valore+, existe uma…