STJ afasta sigilo automático em conversa gravada no departamento jurídico de empresa
Quarta Turma considerou válida a gravação feita por consumidor porque o diálogo tratava de questões administrativas, sem envolver atuação de advogados ou comunicação protegida por sigilo profissional.
Da roça baiana a Brasília: O que cada mudança ensina?
Para Alfredo Moreira Filho, fundador e management do Grupo Valore+, existe uma contradição curiosa em muitas carreiras brasileiras: o país valoriza a estabilidade, mas boa parte de seus profissionais se formou justamente mudando de cidade, de estado e até de bioma. A trajetória dele ilustra bem o fenômeno. Começou na roça, em Igrapiúna, no Baixo Sul da Bahia, passou por…
Lei aumenta penas para furto de combustíveis e cria crimes contra a ordem econômica
Norma publicada em 23 de setembro prevê punições mais severas para furto, roubo, receptação e comércio de combustíveis de origem criminosa.
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Tema 106/STJ e 1.234/STF nas Demandas de Medicamentos Não Padronizados no SUS: Impactos e Repercussões Jurídicas
O fornecimento de medicamentos não padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS)…
Política
STJ decide sobre fracking no Brasil: o que a tese pode mudar para empresas, advogados e licenciamento ambiental
Julgamento do IAC 21 pode estabelecer parâmetros nacionais para exploração de óleo e gás não convencionais e influenciar processos ambientais em todo o país. A Primeira Seção do Superior Tribunal…
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Conflito empresarial: Quando negociar antes evita o processo
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O erro de fechar acordos apenas na palavra
Um aperto de mãos tem valor simbólico, mas raramente sustenta um acordo…