O advogado-geral da União, Jorge Messias, encaminhou ao Senado Federal uma carta em que reforça seu compromisso com a imparcialidade, a independência institucional e o respeito à separação dos Poderes, em meio ao processo de indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). O documento integra o rito formal exigido para apreciação do nome indicado e marca um dos primeiros movimentos…
A blindagem patrimonial deixou de ser um conceito opcional e passou a ocupar posição central na estratégia empresarial. Segundo o Dr. Rodrigo Gonçalves Pimentel, sócio do escritório Pimentel & Mochi Advogados Associados, a proteção do patrimônio não se limita à economia tributária, mas envolve garantir a continuidade do negócio e a segurança da família diante de riscos jurídicos e econômicos.…
A transformação digital do Poder Judiciário avança de forma consistente e, em 2026, atinge um novo patamar com o uso ampliado da inteligência artificial e a consolidação dos julgamentos virtuais. Este artigo analisa como essas mudanças impactam a dinâmica processual, a atuação de magistrados e advogados e a experiência do cidadão, além de refletir sobre desafios práticos e riscos institucionais…
O Núcleo de Jurisprudência do TJMT impulsiona a coerência e a segurança…
A validação das políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ pelo Tribunal de Contas da União representa um marco relevante na consolidação de ações institucionais mais transparentes e eficientes. Ao longo…
O advogado-geral da União, Jorge Messias, encaminhou ao Senado Federal uma carta…
A blindagem patrimonial deixou de ser um conceito opcional e passou a…
A recente decisão de um tribunal norte-americano que restabeleceu uma condenação de…
Felipe Rassi atua em um campo no qual a análise do crédito…
Para 2026, empresa está centrada em previsibilidade assistencial, aumento de produtividade da…
Apresentação no Centro de Convenções Vasco Vasques abordou o crescimento da empresa…
A Nexdata Tecnologia Ltda atua em um cenário em que o volume…
O direito à moradia digna permanece como um dos principais desafios para…
Sign in to your account