Lei aumenta penas para furto de combustíveis e cria crimes contra a ordem econômica
Norma publicada em 23 de setembro prevê punições mais severas para furto, roubo, receptação e comércio de combustíveis de origem criminosa.
João Luiz de Lima Oliveira Junior compara esperar na fila e negociar um precatório
João Luiz de Lima Oliveira Junior, advogado e sócio do Solino e Oliveira Advogados Associados, costuma ouvir de credores de precatórios a mesma pergunta de fundo, formulada de diferentes maneiras, a de se vale mais a pena esperar o pagamento pela via regular ou negociar o crédito com um terceiro interessado em antecipar o valor. Não existe resposta única para…
Entre concessões privadas e baixa densidade, Antonella Amaral Giancoli mostra como a Benarrivati desenha safáris em Botswana
Áreas concessionadas, número reduzido de visitantes e diferentes formas de explorar o território entram na escolha dos lodges e na construção de cada roteiro Botswana construiu parte de sua reputação no turismo de natureza a partir de uma abordagem historicamente associada ao baixo volume de visitantes e ao alto valor da experiência, especialmente em áreas ambientalmente sensíveis. Hoje, embora a…
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STJ decide sobre fracking no Brasil: o que a tese pode mudar para empresas, advogados e licenciamento ambiental
Julgamento do IAC 21 pode estabelecer parâmetros nacionais para exploração de óleo e gás não convencionais e influenciar processos ambientais em todo o país. A Primeira Seção do Superior Tribunal…
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Em uma empresa familiar, o advogado Gilmar Stelo, fundador do Stelo Advogados,…
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Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira construiu uma trajetória de mais de…
IA promete simplificar a contabilidade rural, mas exige base
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O erro de fechar acordos apenas na palavra
Um aperto de mãos tem valor simbólico, mas raramente sustenta um acordo…
Julgamento do Tema 1.124 discute quando começam os efeitos financeiros de benefícios concedidos ou revisados na Justiça.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a analisar nesta quarta-feira, 9…