Medida anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Social vale para localidades com reconhecimento federal de emergência ou calamidade e também está prevista para novembro e dezembro
Força Nacional passará a atuar com 160 profissionais e 12 viaturas no estado até 21 de outubro, segundo o Ministério da Justiça
Mudança regimental aprovada em sessão virtual determina que unidades e ramos do Ministério Público adotem providências em até 30 dias
Decisão na ADC 80 estabelece que pessoas com renda mensal de até…
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