Mudança regimental aprovada em sessão virtual determina que unidades e ramos do Ministério Público adotem providências em até 30 dias
Como informa o administrador da Marco Marchetti Hotéis Ltda., Gianmarco Marchetti, o overbooking em hotéis consiste em aceitar mais reservas do que o número de quartos disponíveis. Isto posto, a prática nasce de uma aposta estatística: parte dos hóspedes cancela ou não aparece, e a hotelaria tenta evitar quartos vazios. Esse cálculo só funciona quando a operação conhece bem o…
Decisão na ADC 80 estabelece que pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil terão presunção relativa de insuficiência; valores superiores exigem comprovação financeira.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu entendimento definitivo sobre a cobrança…
Julgamento do IAC 21 pode estabelecer parâmetros nacionais para exploração de óleo e gás não convencionais e influenciar processos ambientais em todo o país. A Primeira Seção do Superior Tribunal…
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Para Alfredo Moreira Filho, fundador e management do Grupo Valore+, existe uma…
Norma publicada em 23 de setembro prevê punições mais severas para furto,…
João Luiz de Lima Oliveira Junior, advogado e sócio do Solino e…
Áreas concessionadas, número reduzido de visitantes e diferentes formas de explorar o…
Em uma empresa familiar, o advogado Gilmar Stelo, fundador do Stelo Advogados,…
Jean Pierre Lessa e Santos Ferreira construiu uma trajetória de mais de…
Na visão de Parajara Moraes Alves Junior, contador especialista em agronegócio, a…
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