Nova resolução define quando trabalhador ou empresa deve usar agravo de instrumento em vez de agravo interno para contestar decisão de TRT O Tribunal Superior do Trabalho aprovou uma mudança nas regras que definem qual recurso deve ser usado quando um Tribunal Regional do Trabalho nega seguimento a um recurso de revista com base em decisão vinculante do Supremo Tribunal…
Medida cautelar do corregedor nacional impede a abertura de editais até que o Plenário conclua a revisão das regras nacionais O Conselho Nacional de Justiça determinou que os Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal suspendam a publicação de novos editais de concursos para outorga de cartórios, os serviços de notas e registro espalhados pelo país.…
Emenda Regimental 53/2026 altera rotina de advogados e cria novo procedimento para julgamentos virtuais no tribunal O Superior Tribunal de Justiça publicou, no fim de junho, uma emenda que muda pontos centrais do seu regimento interno e passa a valer imediatamente. A principal novidade é a exigência de que todas as petições iniciais e recursos dirigidos ao STJ tragam um…
Leila De Lima foi acusada de receber subornos de gangues de traficantes…
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Corte suspende sessões até 31 de julho, mas mantém plantão para casos…
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Em um cenário de endividamento crescente, Pedro Henrique Torres Bianchi expõe que…
De acordo com a Sigma Educação, referência em inovação educacional, os professores…
Em meio às transformações recentes trazidas pela Resolução do Banco Central que…
Discussão envolve limites da automação, uso de IA em decisões judiciais e…
Valdoir Slapak, como executivo com atuação em administração, finanças, reestruturação empresarial e…
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