Novas ferramentas nacionalizadas pelo CNJ ampliam o uso de inteligência artificial na Justiça, mas seguem submetidas a regras de governança e supervisão humana. O uso de inteligência artificial no Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa com a expansão de ferramentas desenvolvidas dentro dos próprios tribunais e posteriormente disponibilizadas para outras cortes. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove em…
Nova regra do CNJ permite lavrar escritura de inventário sem pagamento prévio do imposto, mas mantém obrigações de informação ao Fisco. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou uma mudança relevante para o direito sucessório e para a atuação dos advogados em inventários extrajudiciais. A partir da Resolução CNJ nº 695/2026, a lavratura da escritura pública de inventário e partilha…
Julgamento do IAC 21 pode estabelecer parâmetros nacionais para exploração de óleo e gás não convencionais e influenciar processos ambientais em todo o país. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) colocou em pauta nesta quarta-feira, 9 de setembro, um julgamento que pode ultrapassar os limites de uma disputa sobre exploração de petróleo e gás. O Recurso Especial…
A busca por maior segurança jurídica dentro da advocacia brasileira abriu espaço…
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) volta a analisar nesta quarta-feira, 9…
Muita gente ainda pesca sem saber que precisa de licença, o que…
Expansão de usinas solares de pequeno e médio porte conectadas à rede…
Um loteamento aprovado pela prefeitura parece, para muita gente, um projeto praticamente…
Para o empresário Wander Aguilera Almeida, a aviação representa mais do que…
O consórcio é a modalidade escolhida por quem deseja adquirir um bem…
Um ciclista decide encarar o Caminho dos Diamantes, trecho da Estrada Real…
Crises agudas e períodos de incerteza prolongada exigem estilos de liderança gerencial…
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