Relatório sobre situação na Venezuela apresentado ao Conselho de Direitos Humanos também contém relatos de intimidação e maus-tratos a presidiários
O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, acusou nesta quarta-feira, 3, o governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, de aumentar o assédio e o número de prisões contra opositores a poucas semanas das eleições presidenciais do país, previstas para 28 de julho. A denúncia faz parte da atualização de um relatório sobre a situação no país latino-americano, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU durante sessão em Genebra, na Suíça.
“Estou preocupado com relatos de intimidação e maus-tratos a presidiários. As pessoas continuam a ser acusadas de crimes de terrorismo que não cumprem as normas de direitos humanos. Meu escritório está acompanhando (mais) relatos de prisões à medida que as eleições se aproximam. Estas práticas devem ser revertidas”, afirmou ele, acrescentando que parte das libertações de presos políticos “são condicionais”.
A autoridade das Nações Unidas também frisou dificuldades enfrentadas pelos venezuelanos, como “problemas de acesso a alimentos e saúde” devido à “falta de profissionais de medicina e enfermagem”. Além disso, Türk alertou que “o assédio e a intimidação contra jornalistas e a censura aos meios de comunicação social continuam a aumentar” no país. Por fim, ele apelou por “um processo eleitoral transparente” e instou “todos os que estão no poder a assumirem compromissos concretos antes das eleições”.
Reação internacional
A notícia não foi bem recebida por Caracas, que não reconheceu a veracidade do documento das Nações Unidas e o definiu como “panfleto de propaganda”. Em contrapartida, a União Europeia declarou apoiou ao relatório e reforçou as críticas contra o veto do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) ao envio de uma missão eleitoral para acompanhar o pleito de julho.
Apenas o Centro Carter, fundação do ex-presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, e alguns enviados das Nações Unidas receberam permissão para acompanhar, presencialmente, as eleições presidenciais.
O bloco europeu também destacou a importância do respeito ao Acordo de Barbados, firmado no final do ano passado, entre o governo Maduro e a coalizão de oposição Plataforma Unitária Democrática (PUD) com mediação da Noruega. O tratado previa garantias a respeito da liberdade do processo eleitoral venezuelano, mas os termos foram violados com a inabilitação de Maria Corina Machado, líder da oposição e, naquela altura, principal rival de Maduro no pleito. Ela foi acusada, sem provas concretas, de irregularidades administrativas. Em entrevista a VEJA em março deste ano, Corina disse ser alvo de “perseguição, com todas as letras”.
“Assistimos à expulsão dos membros do gabinete da ONU para os direitos humanos e, em dois meses, quatro membros de minha equipe foram sequestrados pelo serviço secreto. Não sabemos seu paradeiro. Nossa sede também foi vandalizada”, relatou ela a VEJA. “Me fazem todo tipo de ameaça ao rodar o país. Usam a polícia e o exército para bloquear estradas para que não possa me locomover. O nome disso é perseguição, com todas as letras.”
Autoridades do Chile lamentaram que o regime de Maduro tenha impedido as atividades do Alto Comissariado para os Direitos Humanos em território venezuelano e apelaram para um processo eleitoral “sem obstáculos”. Até o momento, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil não se pronunciou sobre o novo relatório contra o governo da Venezuela.
