Central de Cumprimento de Sentença em Minas Gerais não dificulta acesso à Justiça, diz STF
Relator da ação de autoria da OAB, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presidente do TJ-MG para subsidiar o julgamento do mérito da ação. O ministro Alexandre de Moraes,…
Enastic: presidentes de tribunais estaduais participam de painel sobre tecnologia na gestão
“Lideranças: impacto da tecnologia da gestão” foi o tema do painel que contou com a participação dos presidentes dos tribunais do Rio de Janeiro, de Rondônia, da Bahia e do…
Presidentes de tribunais de Justiça discutem Programa Justiça 4.0 em encontro realizado em MT
Imagine um grande Hub de comunicação (uma estrutura organizacional para promover interações e colaborações estratégicas), em que todos os sistemas de Justiça utilizados no país estejam integrados, disponibilizando a automatização…
PEC sobre eleição de dirigentes de tribunais de justiça divide opiniões
A discussão da proposta de emenda à Constituição que permite a eleição direta dos dirigentes de tribunais de justiça com mais de 170 desembargadores para um mandato de 2 anos,…
CNJ desenvolve ferramenta para agilizar autorizações de viagens de crianças e adolescentes
Expectativa é que, após o período de testes, o sistema seja expandido para os demais Tribunais de Justiça do país A Corregedoria Nacional de Justiça deu luz verde para o…
Elmano define novo desembargador para o Tribunal de Justiça do Ceará; conheça
A nomeação será publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (8). O governador Elmano de Freitas escolheu o procurador Francisco Lucídio de Queiroz Júnior para assumir o cargo de desembargador do…
Alto Comissário da ONU alerta para violações de Israel na Cisjordânia
Mais de 500 palestinos morreram em ocupação israelense à Cisjordânia O responsável pelos direitos humanos das Nações Unidas alertou na terça-feira (18) que a situação na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental,…
Presidente do Peru é acusada de crimes contra humanidade no TPI
Dina Boluarte é acusada por violência policial durante protestos em 2022 e 2023 Dois grupos de direitos humanos apresentaram uma queixa ao Tribunal Penal Internacional acusando a presidente do Peru,…
ONU denuncia alta em prisões de opositores a Maduro às vésperas de eleição
Relatório sobre situação na Venezuela apresentado ao Conselho de Direitos Humanos também contém relatos de intimidação e maus-tratos a presidiários O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos,…
Agência de direitos humanos pede à Argentina que respeite liberdade de protesto
Declaração da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) acontece depois das manifestações contra Megaprojeto de Lei de Javier Milei A principal agência de direitos humanos das Américas pediu as autoridades…
