Conforme o administrador de empresas Fernando Trabach Filho, nos últimos anos, o debate sobre o papel dos royalties do petróleo nas finanças estaduais e municipais têm ganhado espaço entre especialistas em contas públicas e gestores locais. Esses recursos, originados da exploração de petróleo e gás natural, são repassados a estados e municípios como forma de compensação financeira e participação nos resultados da atividade petrolífera.
A seguir, vamos explorar como esses repasses funcionam, quais os riscos associados à má gestão e que estratégias podem tornar os royalties um motor sustentável de desenvolvimento local.
Como o papel dos royalties do petróleo nas finanças estaduais e municipais afeta o orçamento público?
O papel dos royalties do petróleo nas finanças estaduais e municipais é de grande relevância para diversas regiões brasileiras, especialmente aquelas próximas às áreas de exploração. Os repasses, regulados por leis federais, são destinados a compensar impactos ambientais e sociais, além de promover o desenvolvimento das comunidades afetadas. Em alguns municípios, os royalties representam mais de 50% da receita corrente líquida, tornando-se fundamentais para o funcionamento da máquina pública.
Segundo Fernando Trabach Filho, esse acréscimo de recursos pode ser positivo quando utilizado com planejamento e foco em investimentos de longo prazo. Governos locais têm a oportunidade de financiar obras de infraestrutura, construir escolas, modernizar hospitais e fortalecer políticas sociais. Em momentos de escassez de receitas tradicionais, como ICMS ou transferências federais, os royalties atuam como uma fonte alternativa capaz de equilibrar as contas públicas.
Por outro lado, a alta dependência desses repasses torna os entes federativos vulneráveis às oscilações do mercado internacional de petróleo. Quedas no preço do barril ou mudanças na produção nacional impactam diretamente os valores recebidos, o que pode comprometer a execução de serviços básicos e gerar desequilíbrio fiscal. Assim, entender o papel dos royalties do petróleo nas finanças estaduais e municipais exige reconhecer tanto seu potencial transformador quanto seus riscos de instabilidade.
Quais os riscos de má gestão dos royalties do petróleo pelos governos locais?
Apesar do volume expressivo de recursos, o papel dos royalties do petróleo nas finanças estaduais e municipais pode se tornar problemático quando os valores são usados de forma inadequada. Um dos principais riscos é a utilização dos royalties para cobrir despesas correntes, como folha de pagamento e manutenção da estrutura administrativa. Como explica o administrador de empresas Fernando Trabach Filho, essa prática cria dependência e dificulta o ajuste fiscal em períodos de queda de arrecadação.
Outro problema comum é a falta de transparência e de critérios técnicos na escolha dos projetos financiados. Muitos gestores acabam direcionando os recursos para obras de baixa prioridade ou para ações com forte apelo eleitoral, mas pouco impacto estrutural. A ausência de planejamento estratégico reduz a eficácia dos investimentos e compromete os resultados esperados em áreas como mobilidade urbana, saneamento e habitação.
Como transformar os royalties do petróleo em desenvolvimento sustentável?
Para que o papel dos royalties do petróleo nas finanças estaduais e municipais contribua de forma duradoura para o desenvolvimento, é necessário adotar uma gestão estratégica e responsável dos recursos. Uma das medidas mais eficazes é a criação de fundos específicos, com regras claras de aplicação, transparência e fiscalização. Esses fundos podem priorizar investimentos em educação, inovação, preservação ambiental e infraestrutura de base, assegurando benefícios de longo prazo.
Por fim, como frisa Fernando Trabach Filho, é essencial promover a capacitação técnica dos gestores públicos e ampliar os mecanismos de controle social. A sociedade precisa acompanhar como os recursos estão sendo aplicados, por meio de conselhos, audiências públicas e portais da transparência. Apenas com participação cidadã e responsabilidade fiscal é possível garantir que o papel dos royalties do petróleo nas finanças estaduais e municipais resulte em progresso econômico, justiça social e qualidade de vida para as gerações futuras.
Autor: Denis Nikiforov
