Segundo o advogado Bruno Rodrigues Quintas, os acidentes de trânsito são situações que podem causar danos físicos, emocionais e financeiros. Dessa forma, muitas vezes, surge a dúvida sobre quem é o responsável pelo ocorrido e quais são os direitos das vítimas. Pensando nisso, ao longo deste artigo, vamos explicar como a responsabilidade civil funciona em casos de batidas e atropelamentos, além de orientar sobre como recorrer judicialmente quando necessário.
Como a responsabilidade civil é definida em acidentes de trânsito?
A responsabilidade civil em acidentes de trânsito busca identificar quem agiu de forma errada, causando o incidente. Assim sendo, na maioria dos casos, o motorista que descumpriu as leis de trânsito (como avançar o sinal ou exceder a velocidade) será considerado culpado. Porém, há situações em que mais de uma pessoa pode ser responsabilizada, como quando pedestres atravessam fora da faixa.
Além disso, de acordo com o Dr. Bruno Rodrigues Quintas, a culpa pode ser compartilhada. Por exemplo, se um motorista bate em outro que estava estacionado irregularmente, ambos podem ter parcela de responsabilidade. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece regras claras sobre isso, e a apuração depende de provas, como testemunhas, fotos e laudos periciais.
Os direitos da vítima em caso de acidente de trânsito
A vítima de um acidente de trânsito tem direito a receber indenização pelos danos sofridos. Isso inclui gastos com tratamento médico, reparos no veículo e até compensação por dor e sofrimento, conforme pontua o advogado Bruno Rodrigues Quintas. Aliás, o seguro do responsável pelo acidente costuma cobrir esses valores, mas, em alguns casos, é necessário entrar com uma ação judicial.
Agora, se o motorista culpado não tiver seguro ou se negar a assumir a responsabilidade, a vítima pode buscar ajuda na Justiça. Desse modo, um advogado especializado em direito do trânsito pode auxiliar na elaboração do processo e na comprovação dos danos. Inclusive, quanto mais rápido agir, maiores as chances de conseguir uma reparação justa.
Como recorrer judicialmente após um acidente?
Por fim, o primeiro passo para recorrer judicialmente é reunir todas as provas do acidente, como destaca o Dr. Bruno Rodrigues Quintas. Logo, boletim de ocorrência, fotos do local, exames médicos e depoimentos de testemunhas são essenciais. Com esses documentos, o advogado pode entrar com uma ação de indenização contra o responsável ou contra a seguradora.
Aliás, o processo pode ser demorado, mas a vítima não precisa arcar com os prejuízos sozinha. Em muitos casos, é possível conseguir liminares para cobrir despesas imediatas, como tratamentos de saúde. Dessa forma, o importante é não desistir e buscar orientação profissional para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Procure pelos seus direitos!
Em resumo, nota-se que acidentes de trânsito podem trazer muitas complicações, mas a lei oferece meios para que as vítimas sejam indenizadas. Assim sendo, saber como a responsabilidade civil funciona e quais são os seus direitos é o primeiro passo para buscar justiça. Portanto, se você ou alguém próximo passou por essa situação, não hesite em procurar um advogado e garantir que a culpa seja devidamente apurada.
Autor: Denis Nikiforov
