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Reading: Justiça dá ganho de causa à Keeta contra 99 e coloca mais tempero na disputa do delivery
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Revista Tribunais > Blog > Notícias > Justiça dá ganho de causa à Keeta contra 99 e coloca mais tempero na disputa do delivery
Notícias

Justiça dá ganho de causa à Keeta contra 99 e coloca mais tempero na disputa do delivery

Denis Nikiforov
Denis Nikiforov Publicado em outubro 22, 2025
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5 Min Read

A recente decisão da Justiça em favor da Keeta contra a 99 trouxe uma nova dinâmica ao acirrado mercado de delivery no Brasil. O caso ganhou notoriedade após a empresa 99Food supostamente impor restrições a restaurantes parceiros, impedindo-os de negociar com a Keeta. A medida foi vista como um obstáculo à livre concorrência e levantou debates sobre práticas anticoncorrenciais dentro do setor. Ao dar ganho de causa à Keeta, a Justiça não apenas fortalece a posição da empresa, mas também envia um recado claro para o mercado: cláusulas de exclusividade abusivas não serão toleradas.

O impacto da decisão favorável à Keeta contra a 99 vai além de um simples embate jurídico. Trata-se de uma vitória simbólica que reforça o direito de escolha dos restaurantes e a importância da liberdade contratual. Em um mercado cada vez mais competitivo, especialmente no setor de delivery, práticas que limitam a atuação de parceiros comerciais acabam sendo mal vistas tanto pelos consumidores quanto por órgãos reguladores. Essa movimentação tende a abrir espaço para que novos players possam competir em pé de igualdade, favorecendo a inovação e melhores condições para os estabelecimentos.

Com a decisão judicial, a Keeta ganha fôlego em sua estratégia de expansão e consolidação no mercado nacional. A empresa, que já vinha conquistando espaço com um modelo mais flexível e taxas competitivas, agora se fortalece juridicamente diante dos desafios impostos pelos concorrentes. Ao sair vitoriosa contra a 99, a Keeta passa a ser vista como uma alternativa sólida e com respaldo legal, o que pode atrair ainda mais restaurantes interessados em diversificar suas parcerias comerciais.

Por outro lado, a 99Food terá que rever suas práticas contratuais se quiser evitar novos questionamentos judiciais e manter sua reputação no mercado. A imposição de cláusulas que dificultem a livre concorrência não apenas fere princípios legais, mas também pode afastar parceiros estratégicos e diminuir sua base de operação. Em tempos de transformação digital acelerada, a capacidade de adaptação e respeito às regras do jogo são elementos fundamentais para a sobrevivência de grandes plataformas de tecnologia.

A repercussão da vitória da Keeta contra a 99 também desperta atenção de outras empresas do setor e até mesmo de órgãos reguladores. Com o precedente jurídico estabelecido, é possível que novas ações similares surjam, abrindo caminho para uma regulamentação mais clara e rígida sobre a atuação de apps de delivery. Esse movimento tende a trazer mais equilíbrio nas relações entre plataformas e restaurantes, reduzindo a assimetria de poder nas negociações contratuais.

Além do aspecto jurídico, a decisão influencia diretamente na percepção dos consumidores, que acompanham cada vez mais de perto as práticas adotadas por empresas do setor. A imagem da Keeta sai fortalecida diante do público, que valoriza empresas que respeitam a concorrência e oferecem condições justas a seus parceiros. A narrativa de que a plataforma venceu um gigante do setor pode ser estrategicamente utilizada para atrair mais usuários e estabelecimentos comerciais, ampliando seu alcance no país.

A disputa entre a Keeta e a 99 é um reflexo das tensões que surgem em mercados dominados por poucas grandes empresas. A entrada de novos concorrentes, como a Keeta, é essencial para o dinamismo do setor e para garantir que inovação e qualidade continuem sendo entregues aos consumidores. O respaldo judicial obtido neste caso contribui para o fortalecimento de um ecossistema mais equilibrado e justo para todos os envolvidos, sejam eles grandes empresas, pequenos empreendedores ou usuários finais.

Por fim, o resultado do processo entre Keeta e 99 representa um marco na evolução do mercado de delivery no Brasil. A decisão mostra que há espaço para contestar práticas consideradas abusivas e que o Judiciário pode ser um aliado importante na construção de um ambiente de negócios mais saudável. A disputa, que inicialmente parecia ser apenas entre duas empresas, acaba por impactar toda a estrutura do setor, incentivando mudanças que beneficiam toda a cadeia. Com isso, a Keeta não apenas conquista uma vitória jurídica, mas também se posiciona como agente transformador no cenário atual do delivery.

Autor : Denis Nikiforov

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