Muita gente ainda pesca sem saber que precisa de licença, o que pode resultar em multa e apreensão de equipamentos em uma simples pescaria de fim de semana, expõe Joel Alves. A licença de pesca amadora é obrigatória para quem tem 18 anos ou mais e pratica a atividade em águas públicas brasileiras, seja em rio, represa ou mar. Reunir as principais dúvidas sobre o documento, tema que desperta interesse de quem acompanha o universo da pesca, ajuda a evitar dor de cabeça antes de qualquer saída.
Quem precisa da licença de pesca?
Todo pescador amador ou esportivo maior de 18 anos precisa do registro, independentemente da modalidade praticada. A exigência vale para pesca de praia, de costão, embarcada e até para a pesca submarina realizada com arbalete, mesmo quando o mergulhador entra na água direto da areia, retrata Joel Alves.
Existem algumas exceções previstas em lei. Menores de idade acompanhados de adulto licenciado, pescadores indígenas em terras demarcadas e pessoas com deficiência, nesse último caso com isenção apenas da taxa, ficam fora da obrigatoriedade padrão. Checar as regras do estado antes de viajar é uma recomendação comum entre quem acompanha o tema de perto, já que normas estaduais podem se somar à federal.
Quanto custa e como emitir a licença de pesca?
A emissão é feita de forma totalmente online, pelo portal gov.br, com pagamento por Pix, cartão de crédito ou boleto. A licença desembarcada, para quem pesca de margem, pier ou trapiche sem embarcação, custa 20 reais. Já a licença embarcada, que inclui barco, caiaque e pesca subaquática em mergulho livre, sai por 60 reais, valores definidos por portaria do Ministério da Agricultura.
O documento tem validade de um ano em todo o território nacional, o que permite pescar em qualquer região do país, respeitando restrições locais específicas. Idosos, homens a partir de 60 anos e mulheres a partir de 55 também têm isenção da taxa em determinadas situações, mas ainda precisam concluir o cadastro.
A licença libera para pescar em qualquer época?
Não. Ter o documento em dia não anula outras restrições vigentes, como o período de defeso, quando a pesca fica proibida nos rios afetados para proteger a reprodução das espécies. Também existe cota diária de captura, geralmente limitada a 10 quilos de peixe por pescador, ou um exemplar quando o peso ultrapassa esse limite.
Petrechos como redes, tarrafas e espinhéis seguem proibidos para quem pratica pesca amadora na maior parte do país, ficando restritos à vara, molinete e carretilha. Joel Alves ainda expressa que em unidades de conservação, cada administração pode aplicar regras próprias, o que reforça por que informações desse tipo interessam a quem acompanha diferentes aspectos da pesca esportiva.
O que acontece com quem pesca sem licença?
A infração pode gerar multa de até 700 reais por quilo de pescado capturado, além da apreensão de equipamentos e do cancelamento do registro, quando já existir um vinculado ao infrator. Em casos mais graves, como pesca em área proibida ou uso de petrechos vedados, as penalidades podem incluir apreensão de embarcação, motor e até do veículo usado no transporte do material.
O valor da licença, próximo do custo de uma hora de pescaria em muitos destinos, torna o risco de multa desproporcional ao benefício de tentar economizar. Guias e operadores especializados costumam orientar clientes sobre a documentação necessária antes da saída, o que facilita a vida de quem está começando na atividade.
Turista estrangeiro e guiado também precisam do documento?
Sim, o turista estrangeiro que vem ao Brasil para pescar precisa da mesma licença exigida de qualquer pescador nacional, e o cadastro no gov.br aceita documentação de estrangeiro. O ideal é resolver essa etapa antes da viagem, já que o processo é rápido, mas depende de acesso ao sistema online.
Quem apenas acompanha a pescaria, sem lançar a linha na água, não precisa de licença, já que a exigência está ligada à atividade de pescar e não ao passeio em si. No fim, Joel Alves aponta que a dúvida sobre esse detalhe é frequente entre quem organiza viagens de pesca, universo que interessa a quem acompanha o tema de perto.
